O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem proferiu uma sentença inédita: condenou o Estado francês por descriminação com base na orientação sexual.
Uma lésbica francesa, que vive com a companheira, solicitou a adopção de uma criança, tendo visto a sua pretensão rejeitada. Um dos argumentos utilizados para esta rejeição prendeu-se com a inexistência de uma figura paternal de referência, critério que não tem relevância quando se trata de uma adopção por pessoa singular.
O Tribunal dos Direitos do Homem entendeu que houve um tratamento discriminatório, condenando o Estado francês ao pagamento de uma coima no valor de 10.000€ por danos morais.
Esta decisão, que contou com o voto a favor do juiz português, terá efeitos de jurisprudência na Europa, todavia, os efeitos serão apenas morais não se prevendo alterações práticas. Em Portugal, a Secretária de Estado da tutela, Idália Moniz, afirma que quem quiser adoptar uma criança de forma singular não será questionado quanto à sua orientação sexual, deduzindo-se que não existirá qualquer discriminação.
Contudo, a questão relevante para mim mantêm-se. Um casal homossexual que vive em união e pretende incluir uma criança na sua família, deverá, à semelhança dos casais heterossexuais, assegurar legalmente plenos direitos sobre a criança.
Uma lésbica francesa, que vive com a companheira, solicitou a adopção de uma criança, tendo visto a sua pretensão rejeitada. Um dos argumentos utilizados para esta rejeição prendeu-se com a inexistência de uma figura paternal de referência, critério que não tem relevância quando se trata de uma adopção por pessoa singular.
O Tribunal dos Direitos do Homem entendeu que houve um tratamento discriminatório, condenando o Estado francês ao pagamento de uma coima no valor de 10.000€ por danos morais.
Esta decisão, que contou com o voto a favor do juiz português, terá efeitos de jurisprudência na Europa, todavia, os efeitos serão apenas morais não se prevendo alterações práticas. Em Portugal, a Secretária de Estado da tutela, Idália Moniz, afirma que quem quiser adoptar uma criança de forma singular não será questionado quanto à sua orientação sexual, deduzindo-se que não existirá qualquer discriminação.
Contudo, a questão relevante para mim mantêm-se. Um casal homossexual que vive em união e pretende incluir uma criança na sua família, deverá, à semelhança dos casais heterossexuais, assegurar legalmente plenos direitos sobre a criança.
5 comentários:
olá, como heterosexual com filha até hoje não percebi o que significa figura paternal de referência...então as famílias monoparentais que por uma ou outra razão ficaram sem mãe ou pai,já não podem ser felizes para não falar, ainda, que tendo mãe e pai são abandonadas, ou aqueles que vivem com a dita figura paternal mas q são espancadas.
Conclui-se, portanto, que é preferível estar abandonada ou num instituição aos "montes" do que ser adoptada por uma familia de homosexuais e que por serem do mesmo sexo já não têm capacidade de transmitir valores, afectos e AMOR. NÃO PERCEBO. GRRRR
Amarfate - Obrigada pelo teu testemunho enquanto familia "tradicional"!:)
Assino por baixo tudo o que disseste.
Bjos
Dantins
Por lapso, esqueci-me de 1 s, ou seja, queria dizer heterossexual e homossexuais.A culpa é dos gregos.
Sempre fui e sou optimista, portanto tenho sempre uma postura positiva quando falo ou menciono o futuro. Como tal, espero que um dia em Portugal isso possa ser possível, mesmo que ainda leve alguns anos.
Um abraço
Memory - Eu também sou optimista por natureza, mas a verdade é que os anos vão passando e, na prática, as mudanças são quase inexistentes.
Bjos
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